RESOLUÇÃO Nº 003/2020

RESOLUÇÃO Nº 003/2020
Diretoria Executiva - Biênio 2019/2021

Senhores(as) Associados(as),

A Diretoria Executiva no uso de suas competências estatutárias, presente o Art. 49, inciso VI, e avocando-se da sua outorga de competência firmada no
Art. 74, do Estatuto Social do CTG - Estância Gaúcha do Planalto, decidiu implantar no CTG-EGP o Plano de Contingência para enfrentamento da crise
financeira produzida pela pandemia internacional do novo Coronavírus, a partir do dia 23/3/2020, por tempo indeterminado ou enquanto perdurarem os
efeitos da severa crise da Covid-19, e estabelece:

a)    Estão suspensas todas as compras e gastos, com exceção daqueles estritamente necessários à manutenção pontual do CTG-EGP (quando urgentes e indispensáveis);

b)    Os empregados do CTG-EGP deverão utilizar férias, escalonadamente a cada 50% do montante de funcionários (ao retorno de um grupo, sai outro);

c)    O Programa de Racionamento de Despesas de Energia e Água deverá ser priorizado (desligamento de freezers, luminárias, televisores, ventiladores, consertos de vazamentos, etc.);

d)    Será aplicada a desoneração das folhas de pagamentos (demissões para ajuste da capacidade de pagamento);

e)    Realização da análise de viabilidade quanto ao não recolhimento de FGTS por 3 meses, conforme facultado em lei governamental, em razão da Pandemia da Covid-19;

f)     Proibição da prática de horas extraordinárias (substituição por folgas);

g)    Suspensão de todas as obras de construção/manutenção do CTG-EGP (piscinas, churrasqueiras, etc.), bem como de novas aquisições de bens de produção;

h)    Cancelamento de toda a contratação/utilização de mão-de-obra terceirizada (bolicho, guarita, manutenção predial, etc.);

i)     Fica proibida a utilização de veículos do CTG-EGP (ônibus, caminhonete), da cancha de bocha e bolão, e de todas as atividades não remuneradas que demandem alto gasto de energia elétrica, a não ser quando autorizados pelas Diretorias e que os fins justifiquem os meios;

j)     Todas as concessões filantrópicas de imobilizados do CTG-EGP estão
suspensas, até segunda ordem.

Com estas medidas, o CTG-EGP pretende obter autonomia salarial para os próximos 60 dias. Se nada mudar neste cenário crítico para o CTG-EGP e seus locatários, teremos que solicitar autorização ao Conselho Deliberativo para contrair empréstimo bancário e/ou capital de terceiros (Art. 35, inciso III), objetivando evitar um provável colapso financeiro/operacional.

    Que Deus seja por nós e Jesus ajude os nossos velhinhos!